A ZTT DO BRASIL LTDA, atuante no mercado de Comunicação de Fibra Óptica desde meados dos anos 90 e, posteriormente, expandindo sua atuação para mercados de energia, óleo e gás, offshore e energias renováveis. No Brasil desde 2013, é certificada pela ISO 9001:2015 e pela ISO 14001:2015, doravante denominada ZTT.

A ZTT, por meio do presente instrumento, informa aos parceiros comerciais, clientes, apoiadores, interessados e terceiros, doravante denominados TITULARES, as regras gerais para coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção, compartilhamento e exclusão dos dados a que a ZTT venha a ter acesso no desempenho de suas atividades.

As disposições previstas na presente Política de Privacidade estão de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”), e demais normas, nacionais e internacionais, aplicáveis sobre a matéria.

1. DA COLETA DOS DADOS

1.1. A ZTT poderá, eventualmente, coletar e utilizar dados pessoais dos TITULARES durante a realização de suas atividades comerciais. Por dados pessoais, entendem-se aqueles que trazem elementos que identifiquem ou permitam identificar as pessoas a que se referem, incluindo, mas não se limitando a nome completo, CPF, telefone, endereço, profissão, número de telefone/WhatsApp, e-mail, imagens etc. 

1.2. A ZTT também poderá coletar os dados de interessados através de suas mídias sociais, de seu website ou do preenchimento de formulários de sua autoria, fornecidos espontaneamente, leads ou por meio do perfil do TITULAR, aos quais serão dispensados todos os cuidados observados no tratamento de dados e realizados exclusivamente para a relação comercial. 

1.2.1. Durante a utilização de suas páginas pelo TITULAR, a ZTT também poderá utilizar tecnologias como dados de navegação, cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, dentre outras.

1.3. O TITULAR reconhece que todos os dados fornecidos à ZTT no desempenho de suas atividades estão corretos, precisos, atualizados e verdadeiros, sob pena de responsabilização civil, criminal e/ou administrativa.

2. DO TRATAMENTO E USO DOS DADOS

2.1. Ao ter acesso e pleno conhecimento dos termos e condições contidos na presente Política de Privacidade, o TITULAR consente que seus dados poderão ser utilizados pela ZTT para propósitos informacionais e análise de mercado, incluindo, mas se não se limitando para a elaboração de estudos e estatísticas, elaboração e assinatura de contratos, respostas a dúvidas e quaisquer outras formas de comunicação a respeito de suas atividades e tomada de decisões para RELAÇÃO COMERCIAL entre a ZTT e o TITULAR, sendo certo que a ZTT deverá garantir, sempre que possível, a anonimização dos referidos dados. Caso a ZTT venha a utilizar os dados do TITULAR para fins de qualquer outra natureza, deverá cientificar o TITULAR e, se for o caso, obter o consentimento expresso, inequívoco e por escrito do TITULAR.

2.2.1.   Por dados anonimizados, entende-se dados relativos aos TITULARES que não possam ser identificados, considerando os meios técnicos disponíveis, incluindo aqueles utilizados para a elaboração de estudos, pesquisas ou divulgação de forma agregada.

2.2. O TITULAR reconhece que seus dados também poderão ser utilizados de acordo com as bases legais aplicáveis, incluindo para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para a execução de contratos ou acordos preliminares, para o exercício regular de direitos em procedimento judicial, administrativo ou arbitral. 

2.3. O tratamento e uso dos dados pessoais do TITULAR deverá ser realizado em estrita observância à legislação aplicável e apenas para finalidades específicas de criação de relações comerciais. 

2.4. Os dados obtidos pela ZTT somente poderão ser utilizados para os objetivos a que se destinam, não podendo ser retidos ou tratados por período maior do que o necessário para o alcance de tais finalidades, a menos que de outra forma exigido em lei ou nos regulamentos aplicáveis. 

3. DA SEGURANÇA DOS DADOS 

3.1. Os dados coletados pela ZTT serão tratados por seus funcionários e demais colaboradores de maneira estruturada e organizada, dentro e fora de território nacional, mas sempre em jurisdições que apresentem reconhecidas regras sobre o tratamento de dados observando os princípios contidos nas leis de privacidade de dados, notadamente na LGPD, da qual todos esses sujeitos possuem ciência.

3.1.1. A ZTT se compromete a fazer com que todos os controladores e operadores dos dados empreguem técnicas aptas a proteger de incidentes que prejudiquem a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações. 

3.2. A ZTT se exime da responsabilidade por eventos causados por culpa exclusiva de terceiros que não atuem com a organização, ou por culpa exclusiva do TITULAR. Não obstante, a ZTT se compromete a comunicar a todos os TITULARES em caso de violação da segurança de seus dados.

4. DOS DIREITOS DOS TITULARES

4.1. Os TITULARES poderão solicitar à ZTT, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento dessas informações, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, bloqueio ou eliminação de dados excessivos que não estejam anonimizados, eliminação de dados tratados com o consentimento do titular e informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais ocorreu o compartilhamento dos dados ou ainda, qualquer outro direito estabelecido na LGPD (artigos 9º e 18). 

5. DOS DIREITOS DO CONTROLADOR 

5.1. A ZTT poderá compartilhar os dados dos TITULARES com seus colaboradores, para fins exclusivos de: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o TITULAR; cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo CONTROLADOR; ou ainda, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

5.2. O CONTROLADOR também poderá disponibilizar dados dos TITULARES para fins de investigação, detecção ou impedimento de atividades ilegais ou suspeitas de fraude ou abuso.

6. DAS ALTERAÇÕES

6.1. A ZTT se reserva o direito de revisar e atualizar o presente documento, anualmente, a seu exclusivo critério. Todas as alterações entraram em vigor na data de sua divulgação ao público em geral no sítio eletrônico, imediatamente após a atualização. 

6.2. Quaisquer alterações às disposições de resolução de litígios estabelecidas nas leis e normas administrativas aplicáveis não se aplicarão a quaisquer disputas pelas quais a ZTT e o TITULAR tenham um aviso real na data ou antes da data em que a alteração foi divulgada.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Nulidade ou Invalidade. A nulidade ou invalidade de qualquer das cláusulas do presente instrumento não prejudicará a validade e eficácia das demais cláusulas.

7.2. Tolerâncias. A eventual tolerância do TITULAR ou da ZTT em relação ao cumprimento de qualquer cláusula deste instrumento, ou a abstenção do exercício de qualquer direito, poder, recurso ou faculdade assegurados por lei ou por este instrumento não configurará novação.

7.3. Cessão. Nem o TITULAR, nem a ZTT poderá ceder ou, de nenhuma outra forma, transferir, total ou parcialmente, quaisquer direitos ou obrigações decorrentes desta política, sem o prévio consentimento por escrito da outra parte.

7.4. Partes Relacionadas. A ZTT se compromete a garantir que as obrigações previstas no presente instrumento sejam plenamente cumpridas por seus funcionários, consultores ou quaisquer outras partes a eles relacionadas, conforme o caso.

8. DA VIGÊNCIA

8.1. O presente instrumento em vigor na sua data de sua disponibilização e tão logo o TITULAR dele tenha conhecimento, e assim permanecerá enquanto a ZTT ainda estiver desempenhando suas atividades e realizando o tratamento de dados do TITULAR.

9. DO FORO E LEI APLICÁVEL

9.1. O presente instrumento é regido pelas leis brasileiras e qualquer disputa judicial que tenha sobre a interpretação ou aplicação deste deverá ser julgada por tribunais brasileiros, ficando desde logo eleito o foro da Comarca de São José dos Campos do Estado de São Paulo, com a exclusão de qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.

ZTT DO BRASIL LTDA

Versão 2:

Atualizado em 31/10/2024.